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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT23 00000915220235230056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a526004bf969dd6088a6232474eb7000246d8ed08d44a9f0aa9cba56cead4a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-24 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2024-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2024-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2024-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2024-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2024-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-04-25 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2024-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2024-10-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2025-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2025-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2023-10-24 relativo a «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-10 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-11 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Definitivo (TPU 246)
2025-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-07
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Insalubridade | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-11T09:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
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  }
}
  2. 2023-07-10T08:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  3. 2023-10-24T07:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para admissibilidade recursal",
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    }
  ],
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    "codigo": "27396",
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  }
}
  4. 2023-11-13T07:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  5. 2023-11-13T07:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  6. 2023-11-17T07:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  7. 2024-04-04T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  8. 2024-04-08T14:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  9. 2024-04-12T11:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  10. 2024-10-21T10:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  11. 2025-11-06T08:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  12. 2025-11-07T07:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  13. 2023-03-13T09:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  14. 2023-03-13T09:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  15. 2023-04-14T17:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  16. 2023-04-14T17:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  17. 2023-07-03T08:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  18. 2023-07-03T08:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  19. 2023-09-14T15:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  20. 2023-09-14T15:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  21. 2023-09-29T08:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  22. 2023-09-29T08:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  23. 2023-10-24T21:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  24. 2023-10-24T21:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  25. 2023-11-14T08:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  26. 2024-04-10T08:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  27. 2024-04-10T08:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  28. 2024-04-10T10:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  29. 2024-04-11T09:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  30. 2024-04-15T11:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  31. 2024-04-25T08:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  32. 2025-11-11T07:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
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}
  33. 2025-11-11T07:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
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  34. 2023-04-14T12:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-04-17T14:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-05-05T15:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-06-30T00:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
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}
  38. 2023-07-05T09:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  39. 2023-07-06T19:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
  40. 2023-09-28T17:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.