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TRF3 — 07024350919944036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 050ff71c879d9c9d61a265947bcd0cb5ae7d6b895330858cf01b60187bcbb7cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-04-14 a 2016-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-02-12: Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-14: Conclusão (TPU 51)
2016-01-13: Petição (TPU 85)
2016-01-11: Reativação (TPU 849)
2016-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04: Reativação (TPU 849)
2015-11-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | ITR/ Imposto Territorial Rural | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-04-14T17:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-18T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-19T12:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-19T13:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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1997-05-16T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-07-04T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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1997-07-22T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-15T16:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-09-03T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-09T17:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2000-06-13T17:55:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2000-07-21T17:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-09-26T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2000-10-16T11:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-15T18:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-18T15:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2002-02-08T15:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2002-04-04T15:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2002-04-04T16:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-18T14:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-07-29T15:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2002-09-02T13:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-04T18:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-13T18:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-04-14T18:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2003-07-01T15:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-09-10T11:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2005-03-02T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2005-08-24T16:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-09-30T11:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2006-04-06T17:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-10T18:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2007-04-25T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2007-05-02T17:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-12T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-12-12T15:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-07-11T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-10-24T16:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2009-03-23T15:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-23T18:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 07096359619964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-12 · 3 referência(s) em comum
TRF6 — 00338089120114013800 — Apelação Cível · 2017-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 11
TJRS — 00055011420078210103 — Execução Fiscal · 2007-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Judicial - Herval
TRF3 — 07024533019944036106 — Execução Fiscal · 1994-04-14 · 3 referência(s) em comum
TRF3 — 07026715819944036106 — Execução Fiscal · 1994-04-19 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00004009820144036112 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJRJ — 00182261620108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00185717920108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA