Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000135620266260211

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00d0121687e501873c5363628610cb2726317891fc1bbbcd3ac1adcec55f5a51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2026-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-05-28 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-06-30 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-09-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2026-09-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2026-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2026-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2026-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2026-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2026-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2026-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2026-09-23 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2026-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T01:02:44.855000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260406115121
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 00d0121687e501873c5363628610cb2726317891fc1bbbcd3ac1adcec55f5a51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-06 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-06T11:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  2. 2026-04-08T09:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  3. 2026-08-19T13:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  4. 2026-04-06T11:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  5. 2026-04-06T11:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  6. 2026-04-06T11:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  7. 2026-04-06T11:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  8. 2026-04-06T13:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  9. 2026-04-08T09:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  10. 2026-05-27T11:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  11. 2026-05-27T13:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  12. 2026-05-27T13:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  13. 2026-05-27T13:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  14. 2026-05-28T14:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  15. 2026-05-28T14:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  16. 2026-05-29T00:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  17. 2026-06-09T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  18. 2026-06-09T00:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  19. 2026-06-09T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  20. 2026-06-22T10:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  21. 2026-06-22T13:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  22. 2026-06-22T13:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  23. 2026-06-30T14:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  24. 2026-09-15T14:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  25. 2026-09-15T14:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  26. 2026-09-15T14:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  27. 2026-09-16T14:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  28. 2026-09-17T00:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  29. 2026-09-22T02:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  30. 2026-09-22T02:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  31. 2026-09-22T02:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  32. 2026-09-23T14:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  33. 2026-10-01T16:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  34. 2026-04-06T11:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  35. 2026-04-22T10:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  36. 2026-04-22T10:42:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  37. 2026-09-07T11:18:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  38. 2026-09-07T11:18:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.