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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJGO 00110831120158090115

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c4316c2e495492fba260bedf96f9481d3da7c632a57114822cff8864ab3bbfa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-08-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-08-07 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-12-14 — Impronúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-12-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-12-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-01-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-03-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:54.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c4316c2e495492fba260bedf96f9481d3da7c632a57114822cff8864ab3bbfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Definitivo (TPU 246)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Mandado (TPU 106)
2022-03-23
Documento (TPU 581)
2022-02-25
Documento (TPU 581)
2022-01-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-14
Impronúncia (TPU 10961)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2020-07-13T08:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2020-07-13T09:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2020-07-13T09:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2021-02-23T18:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2021-06-28T13:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2021-06-28T13:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2021-08-07T11:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2021-10-04T12:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2021-12-15T10:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2021-12-15T10:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2022-02-25T14:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2022-03-23T17:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2022-03-29T16:07:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2020-07-13T08:58:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2020-07-13T08:58:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2021-02-23T18:39:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2021-08-05T11:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2021-08-05T11:26:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2021-12-14T14:49:28.000Z — Impronúncia (TPU 10961)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2021-12-14T14:49:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2021-12-14T14:49:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2022-01-07T03:01:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2022-05-03T17:06:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2022-05-03T17:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.