Wiki Jurídica

TJSP — 00000049819888260247

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE ILHABELAGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1688b0f10de1afe0f537b8eef0c6de8ffa776b094e1ff249c8533c91866162f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-09-07 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-09-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-09-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1991-05-02T12:22:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  3. 1991-05-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 1991-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1991-05-27T12:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 1991-05-27T12:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 1991-06-17T12:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-06-08T13:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-09-25T20:17:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-09-12T19:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-12-14T18:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2016-01-20T14:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-01-21T10:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-01-21T14:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2016-04-15T13:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2016-07-19T12:28:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-07-19T12:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-02-24T20:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-12T14:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.