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TRF4 — 00045563519974047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d815982e2358d0e1733097fbbff23d84c2c6f03eae24fbeb897318553b12ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-07 a 2016-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-11: Recebimento (TPU 977)
2016-05-09: Recebimento (TPU 977)
2016-05-09: Reativação (TPU 849)
2016-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-09: Desapensamento (TPU 137)
2016-05-09: Apensamento (TPU 135)
2011-04-11: Apensamento (TPU 135)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-12-13: Recebimento (TPU 977)
2006-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-12-06: Recebimento (TPU 977)
2006-12-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-09T19:02:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
2016-05-09T19:02:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2011-04-11T16:39:22.000Z — Apensamento (TPU 135)

2006-12-01T12:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:19:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-11-14T14:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-07T17:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-07T14:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-06-28T18:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-06-02T11:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-06-01T18:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T18:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-19T10:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-17T18:04:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-05T15:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T10:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-31T16:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-29T16:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T16:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-23T16:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2005-12-19T13:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-09-29T12:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-16T17:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-27T11:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-09-11T18:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-26T16:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-11T09:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-24T12:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-19T10:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-19T18:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-15T10:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-06T17:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-05T12:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-10T21:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-17T16:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-12-10T19:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-26T15:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-08T13:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2001-03-27T17:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
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2001-03-22T12:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001173320044013800 — Embargos à Execução · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002414820014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00020441420084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00047955719974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00003536820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05152469720124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Relatoria Turma Recursal