TRE-PB — 06000093320196150029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9887c326cddeeeeb60efc5062b1e558cc2726c28e34b69c2e520443d8b8b1df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2020-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-26
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Alistamento Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-10T14:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-01-30T10:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-02-11T12:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-26T16:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-26T18:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-28T15:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-27T17:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2019-12-10T14:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-02-04T00:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-26T16:37:32.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-27T16:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-29T10:04:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2020-05-29T10:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000062720206050157 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06000168820206150029 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06000101820196150029 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06000054320206150002 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB