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TRF3 — 07009368719944036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daac8b236376f1b27023699891a1cf6461b9a59432c809c962f5f3bb65bc935d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-04 a 2017-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-11-29: Petição (TPU 85)
2017-10-27: Recebimento (TPU 132)
2017-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-12-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-12-01: Conclusão (TPU 51)
2016-11-23: Petição (TPU 85)
2016-11-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-03-04T16:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1994-03-10T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1996-04-19T13:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1997-11-11T14:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-12T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-06-16T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-15T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2000-06-01T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2000-07-26T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-13T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-17T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2001-08-15T14:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2002-04-24T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-06-20T16:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-02-20T17:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2003-04-28T15:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2003-06-24T15:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-08-01T16:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2003-11-03T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2006-10-23T14:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-17T10:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-11-17T11:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2007-08-30T20:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2007-11-08T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-01-07T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-01-08T13:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-08T17:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-08T16:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2008-09-10T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-24T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-04-29T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-05-29T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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}

2009-07-15T17:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-07-15T18:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-08-13T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-08-24T16:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-08-25T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-08-25T17:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 12017383919964036112 — Execução Fiscal · 1996-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00002205120054058502 — Recurso Especial · 2015-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF3 — 12047988319974036112 — Execução Fiscal · 1997-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 07003499419964036106 — Execução Fiscal · 1996-01-18 · 2 referência(s) em comum
TJAL — 07003092720208020008 — Execução Fiscal · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
TRF4 — 00011822620074047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Lajeado
TJES — 00000497220158080016 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO