TJRJ — 00153075420178190208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2219f981425085bae1a137f523888c66fe9730fd101cd22aec8f6b1c370023e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-03
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2019-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-01T18:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-06-14T13:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-01T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2018-02-20T13:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-20T13:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-05T16:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-03-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-04-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2018-06-06T10:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-05T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-05T13:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-07T15:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-07T15:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09T17:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-13T10:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-03T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-03T13:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27T12:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-16T14:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-19T09:59:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-03T18:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-05T15:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-28T17:01:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-28T17:07:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-02-28T17:07:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-07T10:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-07T11:10:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-03-07T11:10:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-19T17:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-05T12:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-04-05T18:04:16.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-06-04T18:04:01.000Z — Início (TPU 12277)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00881795720008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2000-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00050869220188260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001550320228080044 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJDFT — 00236191520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00135017220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO