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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000135620206260376

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9636feaaf5772308cdfcc05a7d33f38dd0a5c8cb8708da2b8482b04d05aa00

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000135620206260376 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5d9636feaaf5772308cdfcc05a7d33f38dd0a5c8cb8708da2b8482b04d05aa00. SHA-256 do comentário: ff0987199fa2bcd1e181ddcc4d8e6f59315eef14c4bba9bbba3a7ad0db8ba02a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-14 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:00.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201216164623
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d9636feaaf5772308cdfcc05a7d33f38dd0a5c8cb8708da2b8482b04d05aa00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Definitivo (TPU 246)
2022-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-14
Documento (TPU 581)
2022-01-14
Documento (TPU 581)
2022-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Documento (TPU 581)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-19
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T16:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  2. 2021-01-27T13:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  3. 2021-01-27T13:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  4. 2021-01-27T13:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  5. 2021-08-19T16:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  6. 2021-09-17T16:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  7. 2021-10-19T16:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  8. 2021-10-26T14:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  9. 2021-11-08T17:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  10. 2020-12-21T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  11. 2021-01-27T11:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  12. 2021-02-10T13:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  13. 2021-03-04T13:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  14. 2021-03-09T14:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  15. 2021-04-16T15:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  16. 2021-08-04T12:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  17. 2021-08-19T16:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  18. 2021-09-09T14:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  19. 2021-10-07T17:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  20. 2021-10-19T15:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  21. 2021-10-20T16:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  22. 2021-11-10T18:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  23. 2021-11-11T20:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  24. 2021-11-19T15:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  25. 2021-11-20T05:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  26. 2021-11-20T05:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  27. 2021-11-29T15:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  28. 2021-12-06T18:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  29. 2021-12-06T21:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  30. 2022-01-14T22:32:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  31. 2022-01-14T22:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  32. 2022-01-14T22:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  33. 2020-12-16T16:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  34. 2021-01-27T13:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  35. 2021-01-27T13:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  36. 2021-01-29T12:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  37. 2021-08-23T15:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
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  38. 2021-09-17T16:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
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  39. 2021-10-19T14:32:57.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
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  40. 2021-10-20T11:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.