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Ação Penal - Procedimento Sumário — Evasão mediante violência contra a pessoa — TJSP 00009677520108260590

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SAO VICENTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608d0a5742005af466167f1eea6e69105730110908f98805a17b302b4f6d634a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 318 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  3. 2014-02-12 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  4. 2014-02-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  5. 2014-02-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  6. 2014-02-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  7. 2014-02-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  8. 2014-02-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  9. 2014-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  10. 2014-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  11. 2014-03-12 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  12. 2014-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  13. 2014-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  14. 2014-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  15. 2014-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  16. 2014-07-29 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  17. 2020-03-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  18. 2020-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Evasão mediante violência contra a pessoa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/302
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Evasão mediante violência contra a pessoa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/316

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-09-26T03:51:22.349149808Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 608d0a5742005af466167f1eea6e69105730110908f98805a17b302b4f6d634a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 318 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-29
Definitivo (TPU 246)
2014-07-29
Documento (TPU 581)
2014-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Evasão mediante violência contra a pessoa | Motim de presos

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 318. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-26T12:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-01T18:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-02-03T10:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-02-04T11:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-03-17T17:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-03-17T18:01:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2010-06-17T17:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-10-20T15:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-11-05T11:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-11-08T11:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-08T11:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-11-16T11:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2011-03-25T16:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-05-30T15:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-06-06T11:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-06-06T18:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-06-06T18:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-12T15:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2011-08-26T13:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-08-29T17:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-09-01T10:38:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-09-02T11:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-09-02T11:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-12T19:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2011-12-13T14:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-01-12T15:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-01-16T10:17:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-01-17T11:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-01-17T11:40:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-07T19:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2012-04-13T12:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-20T14:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-04-24T10:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-04-25T16:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-04-25T17:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-11T15:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2012-08-29T14:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-08-30T10:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-08-30T10:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-08-31T11:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.