Wiki Jurídica

Petição Cível — Filiação Partidária — TRE-GO 00000131420166090055

Classe: Petição CívelOrgao: 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf97c5d61c47e7a07a5ae7b8c1a410ba07352583606658e90ad339329f33b67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-17 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Definitivo (TPU 246)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-21
Remessa (TPU 123)
2016-06-07
Documento (TPU 581)
2016-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-14
Documento (TPU 581)
2016-05-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-21T01:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-05-02T06:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-07-21T12:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-08-02T03:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-06-07T01:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-05-14T03:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-05-14T03:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-05-02T06:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-08-17T03:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-17T03:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-27T04:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-13T07:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-02T07:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-05-02T07:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-21T01:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-08-17T03:18:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.