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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000475020236060063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0928d7922670cc7d4bb88cad4429ea2d961032f711806493349b93d65f7cbcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-07-31 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:37:44.692000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702103830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0928d7922670cc7d4bb88cad4429ea2d961032f711806493349b93d65f7cbcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T10:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  2. 2023-07-10T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  3. 2023-07-24T20:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  4. 2023-07-04T14:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  5. 2023-07-04T16:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  6. 2023-07-04T16:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  7. 2023-07-06T14:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  8. 2023-07-10T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  9. 2023-07-10T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  10. 2023-07-10T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  11. 2023-07-10T12:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  12. 2023-07-11T13:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  13. 2023-07-11T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  14. 2023-07-21T14:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  15. 2023-07-25T10:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  16. 2023-07-25T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  17. 2023-07-25T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  18. 2023-07-25T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  19. 2023-07-25T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  20. 2023-07-25T14:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  21. 2023-07-26T02:37:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  22. 2023-07-26T02:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  23. 2023-07-29T04:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  24. 2023-07-29T04:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  25. 2023-07-29T04:54:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  26. 2023-07-29T04:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  27. 2023-07-29T04:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  28. 2023-07-29T04:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  29. 2023-07-31T15:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  30. 2023-07-31T15:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  31. 2023-07-31T15:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  32. 2023-07-31T17:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  33. 2023-07-31T17:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  34. 2023-08-09T16:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  35. 2023-08-09T16:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  36. 2023-07-02T10:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  37. 2023-07-11T08:26:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  38. 2023-07-11T08:26:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  39. 2023-07-25T09:22:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}
  40. 2023-07-25T09:22:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33444",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.