Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00002228620238130498
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd10b5f887b1235c9145e4ec141e60f355472413ca7f4ce5eb9770a874badccf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-05-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-17 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-14 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T19:25:38.057000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250501000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd10b5f887b1235c9145e4ec141e60f355472413ca7f4ce5eb9770a874badccf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-01 a 2026-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2026-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-11
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-06T08:47:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-06T09:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-06T09:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-09T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-09T15:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-13T18:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-19T08:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-29T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-30T07:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-03T14:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-03T14:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-03T14:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-03T14:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-08-17T14:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-01T11:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-05-09T14:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-13T17:20:00.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-13T17:20:00.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-15T00:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-28T06:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-11T15:57:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-15T00:43:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-08-17T01:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-09-14T14:43:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-09-14T14:43:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-09T14:18:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-13T17:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-14T01:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-19T07:21:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-05-29T19:33:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-26T18:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-26T18:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-26T18:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-26T19:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-27T01:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-27T01:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-05-28T03:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-12T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-08-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-08-13T14:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000995520078171010 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00000477720243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJAP — 00011513120238030003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJES — 00000812520218080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJES — 00000810720168080028 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA - IUNA
- TJRJ — 02453244120118190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / CAPITAL 26 VARA CRIMINAL
- TJMG — 02105004620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000248820238175590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002228620238130498 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fd10b5f887b1235c9145e4ec141e60f355472413ca7f4ce5eb9770a874badccf. SHA-256 do comentário:434cd1644e61bf758eb9fba2cea7ce71cd35eaebcc87aba44b6a15624742b836.