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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificações da Lei 8.112/1990 — TRF4 50081501020134047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67bb495802ffa5ef23c1b2847393212c59aa2134e9ffac8a607893128e8197d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2013-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2013-06-06 — Recebimento de Embargos à Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-02-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-02-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-02-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2015-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2015-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-25
Petição (TPU 85)
2015-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2015-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-02-09
Conclusão (TPU 51)
2013-08-08
Confirmada (TPU 12283)
2013-06-06
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações da Lei 8.112/1990

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T12:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-02-24T01:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-02-09T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  4. 2013-06-06T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2013-04-26T12:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  6. 2013-04-25T17:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2015-02-25T15:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  8. 2015-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2015-02-13T09:51:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2015-02-10T19:20:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  11. 2015-02-10T19:20:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  12. 2015-02-10T11:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  13. 2015-02-09T10:03:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  14. 2013-08-08T19:12:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2013-06-06T17:23:03.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  16. 2013-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2013-04-26T18:03:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  18. 2013-04-26T18:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12581",
    "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.