Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-SP 06000011520266260026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc77d501e6917492693524d123d50cc988cad19db10c28ae2ac88961120f65c5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T03:37:15.264000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260205092034
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc77d501e6917492693524d123d50cc988cad19db10c28ae2ac88961120f65c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação | Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-05T09:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-02-12T09:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-02-26T11:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-02-26T11:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-16T15:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-02-12T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-02T17:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-16T13:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-02-05T09:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-02-26T11:35:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-02-26T11:37:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-02T16:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-02T16:45:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-17T14:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-17T14:23:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2026-03-17T15:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002061120208080003 — Carta Precatória Cível · 2020-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJMSP — 08000782020259260060 — Petição Cível · 2025-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMSP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJES — 00002055720208080025 — Carta Precatória Cível · 2020-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TRE-RJ — 06000935320246190027 — Carta Precatória Cível · 2024-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TJES — 00000427020218080016 — Carta Precatória Cível · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMS — 00002949620218120037 — Carta Precatória Cível · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / Vara Única
- TRT17 — 00002553920265170101 — Carta Precatória Cível · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT17
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TJPE — 00000384320268172300 — Carta Precatória Cível · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BOM CONSELHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000011520266260026 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Intimação | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dc77d501e6917492693524d123d50cc988cad19db10c28ae2ac88961120f65c5. SHA-256 do comentário:3bb42a909b4aa4752b600fa654bfa2660e692fc3d4c057de6e9c02f6aba8422c.