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Execução de Título Extrajudicial — Duplicata — TJCE 00050130520108060028

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3464d8960db45a4954c51abf0dce093947550c553af364cc0ce948fc92b26d7a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00050130520108060028 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Assunto Processual”, em 2025-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3464d8960db45a4954c51abf0dce093947550c553af364cc0ce948fc92b26d7a. SHA-256 do comentário: 4407600a8eb3386db5edda0e507c56700eb0f9656718148d3ba0170f153f5b59.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2024-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2024-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2024-08-30 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2024-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-09-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2024-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  8. 2024-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2024-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-05-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2025-05-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-06-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-06-13 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:44:24.527337237Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100916000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3464d8960db45a4954c51abf0dce093947550c553af364cc0ce948fc92b26d7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-28 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-13
Remessa (TPU 123)
2025-05-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-05-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-09
Publicação (TPU 92)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-17T00:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-09-05T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-05-23T15:27:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2024-09-17T00:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-09-09T16:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2025-05-23T15:26:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2024-09-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-09-09T19:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-06-13T15:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2010-09-28T15:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-07-24T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-03-04T15:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-07-25T14:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2020-06-16T13:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-07-15T10:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-15T10:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-07-15T10:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-11-17T09:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2022-05-23T13:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-10-28T00:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-05-17T21:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-04-26T16:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-07-30T10:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-01-18T15:47:10.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  26. 2020-07-15T10:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-07-15T10:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-07-15T10:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-07-15T10:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-01-05T03:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2022-05-30T11:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2022-11-14T12:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2023-06-12T09:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-18T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-08-05T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-07-15T10:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-07-15T10:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-07-15T10:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-07-15T10:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-01-05T03:33:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.