STJ — 00002224020178240256

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb719379805921566499580572b566cc14d838c95fd69dedde470dfee6180ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-02 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10
Ofício (TPU 112)
2025-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-26
Publicação (TPU 92)
2025-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-22
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2025-05-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-09T11:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-05-09T12:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-12T22:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2025-05-13T08:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-05-13T08:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-05-13T08:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2025-05-20T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2025-05-20T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-05-27T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-05-28T13:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2025-05-28T13:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2025-06-10T19:17:11.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-02T10:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-05-12T22:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-05-15T00:39:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-05-20T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-05-22T15:40:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  18. 2025-05-26T00:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-06-27T13:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2025-06-27T13:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2025-05-12T21:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  22. 2025-05-12T21:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-05-14T01:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-05-19T19:04:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2025-05-22T15:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2025-05-23T01:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2025-05-27T00:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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