STJ — 00002224020178240256
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb719379805921566499580572b566cc14d838c95fd69dedde470dfee6180ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-02 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Ofício (TPU 112)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2025-05-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-09T11:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-05-09T12:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-12T22:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-13T08:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-13T08:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-13T08:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-20T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-05-20T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-27T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-28T13:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-28T13:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-10T19:17:11.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-05-02T10:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T22:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-15T00:39:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-20T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-22T15:40:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2025-05-26T00:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27T13:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27T13:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-12T21:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-05-12T21:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-14T01:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-19T19:04:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-22T15:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-23T01:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27T00:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003028420188140017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00005996320178150061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara Mista de Araruna
- TJAP — 00025618020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00003033820108140021 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMA — 00001952220198100080 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- TJPI — 00001738020198180034 — Inquérito Policial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJRR — 08011855720248230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000131220158160144 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
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