Execução Contra a Fazenda Pública — Reajustes e Revisões Específicos — TRF3 09104797419864036183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da62023cfb59abb0bd44747f916478ffc2a26061c035d2041b3dcac2ae686a8e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes e Revisões Específicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reajuste pela Súmula 260 do TFR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2018-02-22T21:04:26.907000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 529815600000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: da62023cfb59abb0bd44747f916478ffc2a26061c035d2041b3dcac2ae686a8e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes e Revisões Específicos | Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50073316420184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Lajeado
- TRF6 — 00001054419894013800 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF4 — 00011942020054047014 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de União da Vitória
- TRF4 — 00003281520004047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Cascavel
- TRF3 — 09036109519864036183 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO
- TRF3 — 00128947919914036183 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO
- TRF3 — 07494911619854036183 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 7? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO
- TRF1 — 00002313119884013800 — Cumprimento de sentença · 1988-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 20ª - Belo Horizonte