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Recurso Especial — Duplicata — STJ 00000210819928160172

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 934dcd44ab389079169598984e2b88aaf9eb57c4142c45b97131a66d0d101e77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-06-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-09-03 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-06-19 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-03 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:40:40.037307755Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 934dcd44ab389079169598984e2b88aaf9eb57c4142c45b97131a66d0d101e77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-05
Publicação (TPU 92)
2018-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-03
Provimento em Parte (TPU 238)
2018-08-23
Conclusão (TPU 51)
2018-08-23
Documento (TPU 581)
2018-06-20
Publicação (TPU 92)
2018-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2018-06-19
Recebimento (TPU 132)
2018-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-01T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-01T17:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-23T12:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-08-23T12:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-05-18T16:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-06-19T13:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-06-20T05:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-09-03T19:03:19.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  9. 2018-09-05T05:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-10-03T12:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-10-03T12:58:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-06-19T15:59:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  13. 2018-06-19T19:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-09-04T18:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.