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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT24 00241136720195240031

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f78da1ada5867447e9b49f7cabc76e4fdf861c8ea179fbb5ad32c84665b47f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2019-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2020-02-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2020-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2020-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2020-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2020-02-26 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2020-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2020-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2020-02-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  12. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2020-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2020-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2020-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2020-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2020-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2020-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-08 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-02 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-17T12:29:13.101493507Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190315155705
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a5f78da1ada5867447e9b49f7cabc76e4fdf861c8ea179fbb5ad32c84665b47f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19
Publicação (TPU 92)
2020-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19
Publicação (TPU 92)
2020-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-15T15:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-03-21T10:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-27T00:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2019-03-27T00:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-03-27T00:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-03-27T00:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-03-27T00:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-03-27T00:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-04-17T18:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  10. 2019-04-23T00:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-04-23T00:43:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-04-23T00:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-04-29T17:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-04-30T11:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2019-05-06T09:58:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  16. 2019-05-08T02:35:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-05-08T02:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-08T02:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-05-08T02:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-05-08T02:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-05-08T02:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-05-08T02:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-05-08T02:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-05-15T17:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  25. 2019-05-17T00:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-05-17T00:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-05-17T00:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-05-17T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-05-17T00:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-05-17T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-05-21T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-05-21T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2019-05-21T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2019-05-21T00:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-05-25T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-05-25T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2019-05-25T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2019-06-05T15:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  39. 2019-06-12T00:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-06-12T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.