TJSC — 50080032120218240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ConcórdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d5647c092e97e82947f8800b5e5bb188a437ceaa1a4d5d20a4480a01095ac77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-22
Petição (TPU 85)
2021-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-12
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-12
Petição (TPU 85)
2021-11-11
Prescrição (TPU 11878)
2021-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-10
Petição (TPU 85)
2021-11-10
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-01T12:44:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  2. 2021-11-22T16:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2021-11-12T11:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2021-11-10T18:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  5. 2021-11-10T18:21:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  6. 2021-11-10T15:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-09-23T01:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-09-21T12:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2021-08-30T16:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  10. 2021-08-12T15:41:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  11. 2021-08-12T12:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2021-08-03T17:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  13. 2021-07-23T12:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  14. 2021-12-01T12:45:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  15. 2021-12-01T12:44:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  16. 2021-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-11-12T11:18:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-11-11T12:32:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  19. 2021-11-11T12:32:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  20. 2021-11-11T12:32:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  21. 2021-11-08T16:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  22. 2021-08-30T17:15:06.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2021-08-12T12:05:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-08-11T18:16:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  25. 2021-08-11T18:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.