TJSC — 50080032120218240019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d5647c092e97e82947f8800b5e5bb188a437ceaa1a4d5d20a4480a01095ac77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2021-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-10
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-01T12:44:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-22T16:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-12T11:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-10T18:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-10T18:21:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-10T15:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-23T01:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-21T12:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-30T16:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-08-12T15:41:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-08-12T12:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-03T17:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-07-23T12:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-12-01T12:45:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-12-01T12:44:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-12T11:18:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-11T12:32:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-11T12:32:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-11T12:32:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-08T16:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-08-30T17:15:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-08-12T12:05:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-11T18:16:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-08-11T18:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003414620168110046 — Inquérito Policial · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJSP — 00077277820108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00031477320088260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00052666920178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRR — 08014526620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014479020248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR