Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Requerimento — TRE-SC 00334607520096240069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24d047519413538724ccd97ca2c09aec04650615f684f42821944e5e66d66d7d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-10-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-10-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-10-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-10-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-10-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-10-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2009-10-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-16 a 2022-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2009-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2009-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2009-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2009-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-16T17:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-19T12:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-16T17:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-16T18:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-16T18:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-19T15:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-19T19:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-19T19:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-10-19T19:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-16T15:14:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-16T15:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14671", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00291247820096240020 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2009-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00315834320096240088 — Direitos Políticos · 2009-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00001050520136240079 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Representação
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS