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TRE-RN — 06001196120246200047

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bc62b850d4fb9e309b8660f26719e9c403331f8f2d427a9d125bb891d8c146e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21: DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas

2024-08-12T13:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-20T18:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T12:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T12:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T14:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-13T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-13T15:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-08-13T15:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-14T01:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-14T01:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-20T18:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-20T18:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-20T18:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-20T18:29:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-21T12:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-21T12:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-21T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-21T12:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T03:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T03:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-03T10:52:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-12T13:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T13:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T03:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-21T11:03:44.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T11:03:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-03T10:54:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-03T10:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T17:55:06.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002655620206110027 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral
TSE — 06001751820246260180 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004172120206080017 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001313420206170133 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000707720206120016 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-PE — 06001310420206170046 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001310320246170098 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002650420206110012 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral