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TJMA — 00001109020208100083

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129f6785df71a3f8882ad05cb07f6d7f3ee7ca082621bb1e6b3b34fde9d92da9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Documento (TPU 581)
2022-12-15: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18: Documento (TPU 581)
2022-11-09: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Petição (TPU 85)
2022-10-24: Petição (TPU 85)
2022-10-14: Documento (TPU 581)
2022-10-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Documental

Ver outros registros do assunto TPU 13613

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-22T10:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
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2020-10-29T08:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2020-10-29T08:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "3283",
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2020-12-04T11:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2020-12-10T15:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3283",
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  }
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2020-12-14T12:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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      "valor": 3
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2020-12-14T12:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-12-14T12:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T16:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2021-04-07T16:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2021-04-07T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2021-04-07T16:20:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}
```
2021-04-07T16:28:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}
```

2021-04-07T16:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
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2021-04-07T16:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
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2021-04-07T16:43:18.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
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2021-04-07T16:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2021-04-10T09:26:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
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  }
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2021-04-10T09:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2021-04-22T19:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2021-04-23T14:08:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2021-04-23T14:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2022-10-13T18:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
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2022-10-13T18:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "3283",
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2022-10-13T19:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2022-10-14T09:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2022-10-14T09:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2022-10-24T13:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
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  }
}

2022-10-26T14:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
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2022-11-09T12:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-18T17:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
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2022-12-06T16:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
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2022-12-06T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2022-12-15T11:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2023-02-08T11:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
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  }
}

2023-04-18T15:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2020-12-14T12:31:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2021-04-07T16:11:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2021-04-07T16:13:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}
```

2022-10-13T12:33:11.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002125320255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT14
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002133820255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT14
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT23 — 00001590620205230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT23
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
TRT14 — 00002137420215140092 — Ação de Cumprimento · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT14
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT12 — 00000812320215120011 — Produção Antecipada da Prova · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT12
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT23 — 00001585520195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT23
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT23 — 00001587320235230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT23
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT3 — 00001504120155030003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE