Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 00016243220106000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e534c988f1a1d552a03f57c09d882a31d085c10ffd751ae2ee854d9ff317fb1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Presidente da República Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-05 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-07-06 — Apensamento; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-07-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-08-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-28 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-07-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-08-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-12-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-12-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-12-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-05-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-05-17 — Guarda Permanente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:40:00.376628499Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2010-07-05T20:40:42.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 9e534c988f1a1d552a03f57c09d882a31d085c10ffd751ae2ee854d9ff317fb1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-05 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2023-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Presidente da República
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-05T20:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2010-07-23T17:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-07-27T16:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-08-10T16:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-28T15:19:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-07-29T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-18T15:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-27T16:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-07-06T16:48:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2010-08-12T23:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-28T15:18:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2010-07-05T20:40:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-05T20:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T20:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-06T13:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-14T09:15:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-20T23:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-27T17:09:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-28T19:22:46.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-07-29T16:08:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-08-02T15:36:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-02T16:08:23.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-08-02T16:11:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2010-08-02T22:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-02T22:07:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-03T14:28:06.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-08-03T16:10:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-03T20:14:32.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-08-03T20:27:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-10T15:19:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-08-13T19:01:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-03-16T16:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-16T16:17:17.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-03-17T18:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27T15:05:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-07-27T15:05:05.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-07-28T15:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28T15:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T15:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T16:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06006355420226000000 — Registro de Candidatura · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TSE — 06010313120226000000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-PR — 06000521320266160088 — Petição Cível · 2026-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 88ª zona eleitoral-Cianorte
- TSE — 06006380920226000000 — Registro de Candidatura · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TRE-PR — 06000421520226160021 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-PR — 06000419820226160160 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 160 ª zona eleitoral-Pinhão
- TRE-RJ — 06000727920226190049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-BA — 06000423120226050050 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00016243220106000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Presidente da República”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Guarda Permanente”, em 2023-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9e534c988f1a1d552a03f57c09d882a31d085c10ffd751ae2ee854d9ff317fb1. SHA-256 do comentário:a51dd551aff9d1dfb0e5b3d0457e78c50c08190d0adb5afbe5b680cada53c61e.