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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00000405220166130324

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 324ª Zona Eleitoral - BuritisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3279e63a8690241aa75f09a3424f168d3f0bace1ddec96d8b4637db5745a43a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-31 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-02-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:05.904000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160331133448
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3279e63a8690241aa75f09a3424f168d3f0bace1ddec96d8b4637db5745a43a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-13
Petição (TPU 85)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2016-04-04
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-31
deferimento (TPU 12444)
2016-03-31
Conclusão (TPU 51)
2016-03-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T13:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  2. 2016-03-31T13:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  3. 2016-03-31T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  4. 2020-02-13T12:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  5. 2020-02-13T12:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  6. 2016-04-04T13:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  7. 2016-04-04T13:02:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  8. 2020-02-13T12:50:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  9. 2020-02-13T12:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.