Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PE 06000018720206170054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b84f368d3953a9cad9d9bb50f58338658c5124ac9569600164ac053622ed732
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-19 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:17:46.583000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200122114817
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3b84f368d3953a9cad9d9bb50f58338658c5124ac9569600164ac053622ed732
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2020-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-19
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T11:48:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-22T12:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-29T12:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-20T09:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-19T13:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-22T11:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-29T10:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-19T13:35:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-25T13:48:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-25T13:48:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-25T13:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28868", "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000012320266170072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000058920246170085 — Direitos Políticos · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000405620256160145 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-PE — 06000048820236170037 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000463720216240030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000125120256130249 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte
- TSE — 06005217720246060033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000124520226130091 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 91ª Zona Eleitoral - Contagem