STJ — 00002207420128060150

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf1edf27dd5d152d20b2841a99c9af19c61c3a5aa0a584469db1cb4cd5c6e6e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-10
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-02-17
Mandado (TPU 106)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)
2022-12-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T15:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-06-28T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2022-06-28T16:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-08-03T09:00:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-08-04T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-09-22T14:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-22T15:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  8. 2022-09-30T08:01:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2022-09-30T08:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-10-24T18:51:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2022-11-09T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2022-11-18T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2022-12-07T14:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-12-07T15:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-17T20:58:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2022-06-09T09:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-08-04T05:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-08-08T05:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-10-20T05:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-11-11T05:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-11-21T05:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-02-13T17:42:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2023-02-14T05:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-03-10T05:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-04-28T21:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2023-04-28T21:07:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-08-03T09:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-08-03T20:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-08-04T17:50:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-08-04T18:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-05T18:59:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-09-26T22:20:33.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  33. 2022-10-19T17:02:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2022-10-19T19:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-11-10T17:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-10T19:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-11-18T17:13:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2022-11-18T17:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-11-18T19:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-02-13T19:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.