Wiki Jurídica

Relatório de Investigações — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000172920218171270

Classe: Relatório de InvestigaçõesOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e1a60dec973d18cde52240d87119648519338e06f10abef4e9363f7d87824c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-16 — Homologada a Remissão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-03-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-07-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-10 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologada a Remissão» em 2021-02-16 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-01 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:51:30.766494909Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 58e1a60dec973d18cde52240d87119648519338e06f10abef4e9363f7d87824c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2022-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Recebimento (TPU 132)
2022-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-11
Publicação (TPU 92)
2022-10-10
Prescrição (TPU 11878)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-16
Conclusão (TPU 51)
2021-07-16
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-10T13:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-10T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-10T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2021-07-16T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-07-16T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-02-10T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-16T09:45:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
  8. 2021-02-17T19:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-02-22T23:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-03-03T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-07-16T11:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-10-10T14:11:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2022-10-11T21:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-10-14T09:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2022-10-25T08:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-12-01T16:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-12-01T16:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-12-01T16:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.