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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MT 00001019020196110055

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a589a79bfb01daafe3d1f6a9c4111357bfd0251f2d4da2d8079b268464cb661b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001019020196110055 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a589a79bfb01daafe3d1f6a9c4111357bfd0251f2d4da2d8079b268464cb661b. SHA-256 do comentário: 0b072944287d3f092cc28174cea6ab708c50dd4363b87fb354a564460d8edcd5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2020-03-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-07-14 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-07-14 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-07-14 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-07-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-10-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:26:48.645086434Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-21T11:23:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a589a79bfb01daafe3d1f6a9c4111357bfd0251f2d4da2d8079b268464cb661b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-07-14
Documento (TPU 581)
2020-07-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-07-14
Recebimento (TPU 132)
2020-07-14
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T11:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-02-03T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-07-14T11:05:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2020-07-14T12:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-31T21:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-10-31T21:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-11-03T11:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-09-27T15:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-02-05T10:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-18T11:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-01-30T09:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-02-06T11:47:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-03-10T07:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-07-14T12:38:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2019-01-21T09:17:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-01-21T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-08T08:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-08T08:25:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-03-20T10:24:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-10-21T15:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-25T10:42:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2020-02-03T11:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-06T12:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-03-06T12:43:54.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2020-07-14T11:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-07-14T11:31:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  27. 2020-07-14T12:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-09-27T15:39:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-09-27T15:39:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.