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TJAP — 00000023820218030013

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8e4efea5cb000c25c640a7d0de7fb8fc5b75b8b5deb87d84630f7305a556ba2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06: Definitivo (TPU 246)
2021-04-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-28: Abandono da causa (TPU 458)
2021-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-27: Conclusão (TPU 51)
2021-03-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16: Conclusão (TPU 51)
2021-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Mandado (TPU 106)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-03T13:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-03T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-03T16:11:58.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-05T12:56:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-11T09:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-25T11:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-01T19:15:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T21:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-27T19:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-03T13:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-03T13:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-03T16:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-11T09:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-11T22:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-25T11:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T08:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T20:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-07T23:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T19:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-16T21:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T08:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-27T19:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-28T18:43:01.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

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2021-04-06T23:31:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-04-06T23:31:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única de Umbuzeiro
TJPB — 00006561020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única de Princesa Isabel
TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPR — 00000164520208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
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