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TRT9 — 00000404120265090245

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41834af3ef673e31d677e0321977bb584118ec529e9bfa7e86b946501582d97a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Procedência em Parte (TPU 221)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-08-19
de Instrução (TPU 12749)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Petição (TPU 85)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Dano Moral / Material | Banco de Horas | Salário por Equiparação/Isonomia | Enquadramento Sindical | Enquadramento/Classificação | Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T17:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  2. 2026-01-12T18:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  3. 2026-01-12T18:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  4. 2026-01-13T02:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  5. 2026-01-13T02:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  6. 2026-01-26T17:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  7. 2026-01-27T14:37:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  8. 2026-01-27T14:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  9. 2026-01-27T15:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  10. 2026-01-27T15:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  11. 2026-01-28T04:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  12. 2026-01-28T04:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  13. 2026-01-29T13:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  14. 2026-03-30T14:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  15. 2026-03-30T15:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  16. 2026-03-31T10:33:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  17. 2026-03-31T10:33:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  18. 2026-03-31T17:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  19. 2026-03-31T17:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  20. 2026-04-07T17:00:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  21. 2026-04-10T17:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  22. 2026-05-14T09:31:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  23. 2026-05-14T09:35:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  24. 2026-05-14T15:30:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  25. 2026-05-14T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  26. 2026-05-18T15:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  27. 2026-05-19T11:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  28. 2026-05-19T11:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  29. 2026-05-20T05:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  30. 2026-05-20T05:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  31. 2026-05-20T05:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  32. 2026-05-20T05:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  33. 2026-05-21T17:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  34. 2026-05-22T00:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  35. 2026-05-27T11:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  36. 2026-05-28T16:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  37. 2026-06-19T16:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  38. 2026-06-23T11:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  39. 2026-07-08T14:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
  40. 2026-07-08T14:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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