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TRE-MT — 06001055820206110018

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd22b4353b4534f50516139e8bebcd4b99eae396235e89c1d4af119ecde9c93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Publicação (TPU 92)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-23
Petição (TPU 85)
2020-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2020-09-10T16:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-09-11T10:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-15T09:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-09-15T09:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-18T09:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-09-18T09:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-09-18T09:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-21T11:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-10-14T15:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2020-10-14T15:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2020-10-18T15:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-10-22T14:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  13. 2020-10-22T19:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  14. 2020-10-22T19:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2020-10-22T19:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  16. 2020-10-23T14:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2020-11-03T19:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-09-17T17:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-09-17T17:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-09-22T00:33:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-09-22T00:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-10-06T08:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-10-26T02:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-10-26T02:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-10-31T02:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-10-31T02:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-10-31T02:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-11-03T19:25:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-09-10T16:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-09-15T09:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-10-22T18:26:48.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2020-10-22T19:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-10-25T19:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-11-03T19:51:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2020-11-03T19:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.