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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06001203520216200020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb86d3cfee10c7e4dd1c06740c69bc43589cf060e113e6aaa3864c79b22dfe9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2021-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2021-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-11-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Definitivo (TPU 246)
2021-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17
Publicação (TPU 92)
2021-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-16
Petição (TPU 85)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T16:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-29T11:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-11-12T08:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-08-10T10:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-08-25T09:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-08-31T11:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-09-28T05:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-10-07T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-10-08T08:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-10-27T08:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-10-27T08:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-10-27T08:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-10-28T03:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-10-28T03:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-11-06T02:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-11-06T02:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-11-06T02:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-11-08T09:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-11-08T10:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-12T02:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-11-12T10:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-11-12T10:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-11-12T10:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-17T02:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-17T02:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-19T02:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-11-19T02:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-11-19T02:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-11-22T07:39:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-07-23T16:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2021-09-30T07:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2021-10-27T08:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-10-27T17:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-11-04T14:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-11-12T10:37:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-11-12T11:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-11-12T13:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-11-16T11:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-11-22T07:41:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-11-22T07:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.