TJRJ — 00016630420188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a8ec4a883bba657f949e2d0e380683120e44bbe6efeeceadd8054a9336a48b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-28
- Fim (TPU 12278)
- 2022-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-19T15:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-25T12:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-08T14:55:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-08-27T14:58:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-21T13:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-28T22:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-13T17:07:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-13T17:20:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-13T16:16:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-13T18:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-25T14:41:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-20T15:08:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-20T15:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-10T11:39:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-10T11:39:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-10T11:39:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-10T11:39:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-08T14:55:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-08-09T12:35:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-08-27T14:58:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-05-20T11:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031244220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031295120208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006681020178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 6ª Vara Mista de Patos
- TJPB — 00006734620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI