TJSE — 00333703820168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c51af5b5ecc79503b189dd96d5d149959a166526873266aa5d269c812f017f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2018-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-04
- (TPU )
- 2018-09-21
- (TPU )
- 2018-09-21
- (TPU )
- 2018-09-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-20T12:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-14T13:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-04-16T11:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-21T12:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-23T17:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-08T21:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-02T00:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-10T08:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2018-10-04T00:49:05.000Z — (TPU )
- 2018-09-21T08:04:19.000Z — (TPU )
- 2018-09-21T07:56:53.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T12:24:52.000Z — (TPU )
- 2018-07-17T00:43:00.000Z — (TPU )
- 2018-07-05T09:20:03.000Z — (TPU )
- 2018-05-18T10:44:07.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T08:46:29.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T00:42:58.000Z — (TPU )
- 2018-01-11T10:56:47.000Z — (TPU )
- 2017-10-26T00:41:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-13T09:46:03.000Z — (TPU )
- 2017-09-06T08:32:31.000Z — (TPU )
- 2017-08-23T11:20:28.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T08:46:23.000Z — (TPU )
- 2017-04-01T01:55:03.000Z — (TPU )
- 2017-03-21T12:44:43.000Z — (TPU )
- 2017-02-17T02:35:43.000Z — (TPU )
- 2017-02-06T11:10:38.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T09:12:42.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T09:11:48.000Z — (TPU )
- 2016-09-16T12:52:04.000Z — (TPU )
- 2018-10-24T11:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-24T11:19:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-24T11:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-09T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-10T12:56:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-08-20T12:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-14T09:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-10T09:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-16T12:20:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-15T08:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001067620158050164 — Execução Fiscal · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 05029073220178050113 — Execução Fiscal · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80005221020168050164 — Execução Fiscal · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00014467020168250013 — Execução Fiscal · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CARIRA
- TJSE — 00025302620168250072 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO