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TRE-CE — 06000486820236060052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed254bf72cb53c3a66e9495cecd71108c2b6262c89432779b2b1bc0b96f6c3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-20: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-18: Conclusão (TPU 51)
2024-02-26: Publicação (TPU 92)
2024-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-13T11:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T11:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T08:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T20:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T10:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-29T09:42:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T08:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-18T08:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T08:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T09:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T09:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-11T12:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-01-26T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-07T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-15T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T18:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T19:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T19:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T19:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T19:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-24T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-26T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T12:52:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T13:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T11:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-23T08:50:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T08:50:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-29T09:45:30.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T08:03:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-11T08:38:57.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T08:19:55.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
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  }
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2024-01-25T08:20:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
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