STJ — 00002260720188100103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81ce190db5fe206072a9772e630c8738c77e4c389ec6ad577918214ee628b90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-01T13:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-03-01T13:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-12T11:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-12T14:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-12T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-22T11:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-02-16T16:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-12T13:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-23T17:20:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-05-24T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T12:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-22T12:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-23T17:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23T20:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00059164420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00059120720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003897420108260053 — Recurso Especial · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRN — 00058558620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002189320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 03ª - São Luís