STJ — 00002260720188100103

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81ce190db5fe206072a9772e630c8738c77e4c389ec6ad577918214ee628b90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Recebimento (TPU 132)
2023-08-22
Remessa (TPU 123)
2023-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-05-12
Recebimento (TPU 132)
2023-05-12
Conclusão (TPU 51)
2023-05-12
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-12
Remessa (TPU 123)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T13:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-01T13:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-05-12T11:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-05-12T14:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-05-12T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-22T11:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2023-02-16T16:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-05-12T13:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-05-23T17:20:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  10. 2023-05-24T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-08-21T12:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-08-22T12:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-05-23T17:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-05-23T20:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.