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TJAC — 00020844320148010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e288493ad166df41bd874241b6023bf891d1904e3eeed9b9664c36cc79d4dfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2016-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-19: Definitivo (TPU 246)
2016-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-09: Documento (TPU 581)
2016-04-18: Recebimento (TPU 132)
2016-04-15: Documento (TPU 581)
2016-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-15: Conclusão (TPU 51)
2016-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-03T09:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T11:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-04T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-27T19:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-11T11:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-29T08:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-29T08:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-26T17:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-26T17:19:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-01-19T14:21:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-01-19T14:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-02-27T08:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-10T08:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-16T09:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-22T11:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-22T09:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-22T09:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-02T10:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-11T15:30:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-06-10T18:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-11T15:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-07-29T13:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-15T11:32:15.000Z — Audiência (TPU 970)

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2015-07-17T17:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-17T17:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T17:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T17:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-29T10:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-08T07:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-15T07:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-14T17:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-04T11:34:19.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2016-01-21T12:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-16T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
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