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Cumprimento Provisório de Decisão — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJRJ 00786618720208190001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: SAQUAREMA 2 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d8bdf257d5895fdc36fd9a17c248ddce174e7926aa495f83f71bd661519454

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00786618720208190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Decisão” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SAQUAREMA 2 VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2020-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b7d8bdf257d5895fdc36fd9a17c248ddce174e7926aa495f83f71bd661519454. SHA-256 do comentário: 35c9ebb8dd5f43aa43411f75f30853a728a93a34e11807559842d0b2af553f53.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-04-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-04-14 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-04-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-04-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-04-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-05-13 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-06-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-07-31 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-07T00:53:21.455000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200414000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7d8bdf257d5895fdc36fd9a17c248ddce174e7926aa495f83f71bd661519454

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2020-06-24
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-13
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2020-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-15
Mandado (TPU 106)
2020-04-14
Distribuição (TPU 26)
2020-04-14
Confirmada (TPU 12283)
2020-04-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-04-14
Antecipação de tutela (TPU 332)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-14T15:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2020-04-14T17:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-04-14T20:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2020-04-16T11:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-06-24T22:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  8. 2020-04-14T13:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-04-14T14:49:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2020-04-14T15:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2020-04-14T17:06:24.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  12. 2020-04-14T18:09:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2020-04-14T19:34:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-04-16T11:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-05-13T11:47:03.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  16. 2020-06-22T13:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2020-06-24T22:45:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2020-07-31T17:52:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.