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TJGO — 00111045420208090036

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b112007fe3c66db5e45433c08a0b66251290330d937f7e821ab0ba01734598

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Documento (TPU 581)
2025-05-26: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-26: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-26: Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-23: Conclusão (TPU 51)
2025-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2020-03-17T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2020-12-16T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2020-12-16T14:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-03-08T14:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-03-08T14:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-03-08T15:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2021-03-29T19:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-04-05T18:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2021-04-06T11:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-04-07T18:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-04-08T13:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2021-04-15T13:08:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2022-04-11T16:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2022-04-11T16:04:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2022-06-29T15:42:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-06-05T14:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2023-06-05T14:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-08-25T17:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2023-08-25T17:24:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-09-21T11:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2023-09-21T11:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2023-09-21T12:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2023-09-21T12:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2023-09-21T12:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2023-09-21T12:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2023-09-24T13:31:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-09-26T16:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2023-09-27T18:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2023-10-02T14:54:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-10-04T09:53:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-10-18T13:40:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-10-26T19:54:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-10-28T03:05:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-11-07T15:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-11-10T09:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-12-01T10:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2023-12-01T10:39:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2023-12-11T13:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279220118171280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJRR — 08011528820268230045 — Inquérito Policial · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
TJMA — 00001941220168100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJMA — 00001929620198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJPI — 00001702220198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE ALTOS
TJMA — 00001929820208100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
TJRR — 08011640520268230045 — Relaxamento de Prisão · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
TJDFT — 00171145420128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA

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