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Recurso Inominado Cível — Direito de Imagem — TRF5 05046927420104058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2010-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3642eb17dc3efe3d29b890b573d14a1c704f339de880d7661e743eafff2ac545

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-11-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-03-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-04-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-04-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-03-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-04-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-03-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2023-06-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-06-28 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2011-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2012-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-28
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-06-28
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-15
Conclusão (TPU 51)
2023-03-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-04-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-04-16
Julgamento (TPU 193)
2012-04-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-03-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-04T09:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-15T13:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-06-28T13:18:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-06-28T13:18:48.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2011-11-10T14:54:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2011-11-18T18:11:26.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2012-03-22T14:31:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2012-04-12T15:04:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2012-04-16T17:53:59.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2013-03-17T11:58:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2013-04-11T00:30:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2023-03-28T20:58:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2023-06-20T10:20:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2023-06-20T10:20:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-07-28T12:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.