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TJRS — 50007807820198210113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de NonoaiGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d429f0473a7ad28883125b76b5ce958885e46f8bf8cee3ee823a915319b9ed2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Prescrição (TPU 11878)
2022-11-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-14
Conclusão (TPU 51)
2022-11-08
Petição (TPU 85)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-01
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Remessa (TPU 123)
2022-07-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-14T14:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2022-11-08T11:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-11-05T01:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-08-03T20:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-07-25T12:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-01-19T13:58:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2022-11-14T19:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-11-14T19:00:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2022-11-01T10:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2022-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-10-10T13:49:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-10-10T13:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-08-03T20:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.