Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Atos Processuais — TJRJ 02974398720218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46a7ba8aa9c7353c85d2575f7c8981481cd6048f2bfcaa3f6dbd0d244c7eabe5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-24 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-24T15:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-29T18:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01921454620218190001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO
- TJRJ — 00007554220198190070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA
- TJMG — 00209454620178130528 — Recurso Especial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / Terceira Vice-Presidência
- TJRJ — 03123171720218190001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO
- TJMG — 00185983620158130358 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40023542020158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJMG — 00169904420148130000 — Recurso Especial · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40007685020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA