TJPE — 00000176320218171000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 061556bdf43a59480cd1ec8c1175a9cd21eb8cf9faee20524e0b190f33a1116e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-08
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T09:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-27T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-27T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-13T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T14:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-27T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T14:49:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-06-10T13:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-08T07:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-18T09:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 10009848920218260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 02 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJES — 00001526620238080059 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPA — 00003274119968140091 — Procedimento Comum Cível · 1996-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJAP — 00028905520228030009 — Inquérito Policial · 2022-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00029029720218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TRE-BA — 06000471120256050030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-BA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJMA — 00002097520198100057 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJPE — 00000296420258172220 — Termo Circunstanciado · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE