TRF4 — 00000137620034047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a444bf27e3303cacd292370a9d10c209db8fe5ed2dbdb7d007624d5107d0ae9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-17 a 2023-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-12
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-24T13:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-01-12T00:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-10T14:56:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-15T10:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-10-28T17:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-26T17:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-04-19T13:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-03-16T13:02:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-04T15:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-01-17T19:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-04-03T12:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24T19:02:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-24T18:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T13:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T16:34:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-03-20T12:16:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-16T12:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01654407520144025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
- TRT3 — 00001620220145030129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRF2 — 01519718020144025163 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02325487320174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
- TJAP — 00029147520208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRN — 00092646020108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004172320128180044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00029341120168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Cível de Macapá