TJPE — 00000172620218170980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93576bebdc149ad668522fa8e0aab34afa2e67b4b6aefbdb27f8cbb69972d294
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-27
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T10:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-07T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-25T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-07T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28T11:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-27T12:55:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-02-04T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-16T09:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-25T12:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-21T12:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1ª Vara
- TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001727120168180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO