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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002524320148250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42e089f5998cc6b38a328a8f4a8894f19cdc6c3e9fb650ec8fbebcfe1b4b7963

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-02-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-05-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:13:52.791000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42e089f5998cc6b38a328a8f4a8894f19cdc6c3e9fb650ec8fbebcfe1b4b7963

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Documento (TPU 581)
2015-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T09:45:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T12:21:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-15T13:32:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-15T08:40:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-27T14:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-24T18:28:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-12T14:50:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-12T14:48:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-08T11:32:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-16T15:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-23T09:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-25T11:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-13T09:32:18.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  14. 2015-04-22T09:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-13T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-04-07T16:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-07T15:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-03-26T18:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-26T18:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-24T18:24:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-03-24T18:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-05T11:51:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-02-23T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-11T08:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-02-09T20:04:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-01-16T09:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-01-13T15:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-01-13T08:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-01-09T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-01-09T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-12-11T11:35:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-12-11T11:30:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-11-17T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-05T09:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-14T10:13:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-10-09T10:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-10-09T10:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.