TRF4 — 00075562820064047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0626e7e14e5feb349c783f95988e4c43aebfcafedcbd537b4ce360919a986e9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-14 a 2017-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-13
Recebimento (TPU 977)
2017-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Recebimento (TPU 977)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Publicação (TPU 92)
2016-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-02
Remessa (TPU 123)
2016-08-30
Recebimento (TPU 977)
2016-08-05
Remessa (TPU 123)
2016-07-27
Publicação (TPU 92)
2016-07-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas

  1. 2016-12-15T13:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-05T00:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-11-30T16:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2016-09-02T14:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2016-08-05T13:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  6. 2016-07-27T00:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-07-19T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2016-06-27T18:00:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  9. 2016-07-18T16:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2016-07-01T13:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2016-06-30T00:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-06-29T15:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2007-06-15T14:13:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  14. 2009-01-05T18:04:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  15. 2016-06-24T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  16. 2007-06-15T13:55:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  17. 2007-06-15T15:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  18. 2007-06-15T14:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  19. 2008-08-06T20:01:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2007-05-11T10:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  21. 2007-05-07T16:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  22. 2007-04-18T14:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2007-04-18T02:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2007-03-16T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  25. 2006-10-27T10:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  26. 2006-10-10T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  27. 2006-09-15T14:10:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
  28. 2006-09-28T15:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  29. 2006-09-19T13:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-08-21T16:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  31. 2006-08-17T16:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2006-08-16T18:18:23.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  33. 2006-08-14T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  34. 2006-08-09T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  35. 2006-08-08T14:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  36. 2006-07-27T17:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  37. 2006-07-21T18:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2006-07-14T19:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  39. 2017-01-13T16:36:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2017-01-12T15:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  41. 2016-12-15T13:05:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
  42. 2016-08-30T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  43. 2016-07-22T16:12:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  44. 2016-07-18T15:45:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  45. 2016-06-27T17:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2016-06-22T14:07:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
  47. 2007-06-14T19:44:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  48. 2007-04-13T18:08:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  49. 2007-03-16T14:29:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  50. 2007-05-07T15:09:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  51. 2006-09-15T14:10:21.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  52. 2006-09-14T19:38:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  53. 2006-11-07T19:56:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
  54. 2006-08-15T16:16:20.000Z — Mandado (TPU 985)
  55. 2006-08-14T15:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2006-10-09T17:30:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
  57. 2006-08-04T19:11:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
  58. 2006-07-19T13:46:10.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.