TRF4 — 00075562820064047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0626e7e14e5feb349c783f95988e4c43aebfcafedcbd537b4ce360919a986e9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-14 a 2017-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas
- 2016-12-15T13:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-05T00:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-30T16:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-02T14:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-08-05T13:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-07-27T00:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-27T18:00:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-07-18T16:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-01T13:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-06-30T00:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-29T15:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-06-15T14:13:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2009-01-05T18:04:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-06-15T15:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-06-15T14:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-08-06T20:01:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-05-11T10:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-18T14:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-18T02:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-16T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-10-27T10:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-10-10T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-09-15T14:10:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2006-09-28T15:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-09-19T13:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-21T16:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-08-17T16:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-08-16T18:18:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2006-08-14T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-08-09T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-08-08T14:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-07-27T17:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-07-21T18:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-07-14T19:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-01-13T16:36:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-12T15:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15T13:05:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-30T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-22T16:12:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-18T15:45:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-27T17:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-22T14:07:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-06-14T19:44:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-04-13T18:08:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2007-03-16T14:29:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-05-07T15:09:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-09-15T14:10:21.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2006-09-14T19:38:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-07T19:56:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-15T16:16:20.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-08-14T15:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-09T17:30:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-04T19:11:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-19T13:46:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50038550820204025108 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50049592720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAP — 00024578520168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPB — 00005850820148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Única de Conceição
- TJMG — 51647133620168130024 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003823520248260104 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 50040353120194025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51653629820168130024 — Recurso Especial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência